2862ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/12/2023
64
Acompanhe o resumo da 2862ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/12/2023
Sessão: 2862ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Dezembro de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, i, c, e, r, o, , r, i, b, e, i, r, o, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 090 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FRANCISCO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Indicação nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 408/2021, PROTOCOLADA ÀS 09:33 DO DIA 02/07/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA TENENTE MATIAS, AO LADO ESQUERDO SENTIDO, GUARACIABA À IPU., Indicação nº 141 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE GESSY TORQUATO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÍTIO RAMADA AO SÍTIO GUARANI, ZONA RURAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE., Indicação nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO QUICÉ., Indicação nº 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SE PROCEDAM COM O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE - CE., Indicação nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SEC. DE EDUCAÇÃO A FIM DE QUE FAÇAM CUSTEADAS, ANUALMENTE, EXAMES COM FONOAUDIÓLOGOS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE - CE., Indicação nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DA VÁRZEA DOS ESPINHOS QUE SEJA DESTINADO PARA A IGREJA., Indicação nº 152 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DE PIÇARRAMENTO NO BECO DOS LEMOS NO DISTRITO DE SUSSUANHA., Indicação nº 153 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DA IGREJA DA VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CICLOFAIXAS SENTIDO PICADINHA, BANANEIRA E GARRANCHO VELHO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 090 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FRANCISCO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SE PROCEDAM COM O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CICLOFAIXAS SENTIDO PICADINHA, BANANEIRA E GARRANCHO VELHO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 152 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DE PIÇARRAMENTO NO BECO DOS LEMOS NO DISTRITO DE SUSSUANHA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DA VÁRZEA DOS ESPINHOS QUE SEJA DESTINADO PARA A IGREJA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 153 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DA IGREJA DA VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SEC. DE EDUCAÇÃO A FIM DE QUE FAÇAM CUSTEADAS, ANUALMENTE, EXAMES COM FONOAUDIÓLOGOS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO QUICÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 408/2021, PROTOCOLADA ÀS 09:33 DO DIA 02/07/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA TENENTE MATIAS, AO LADO ESQUERDO SENTIDO, GUARACIABA À IPU. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 141 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE GESSY TORQUATO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÍTIO RAMADA AO SÍTIO GUARANI, ZONA RURAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada